Frente Parlamentar Ondalva Serrano lança Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
O próximo dia 17 de maio marcará uma importante conquista da Frente Parlamentar Ondalva Serrano para o Estado de São Paulo produzir alimentos saudáveis e que conservem os recursos e bens naturais. Será apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo a minuta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, principal ação da Frente Parlamentar, criada em 2013 justamente para construção do Projeto de Lei. Com mais de 50 parlamentares e 60 organizações representantes da sociedade civil, a Frente Parlamentar consolida-se como a mais ativa da Assembleia com foco em um novo modelo agrícola mais justo e sustentável.
A programação do evento contará com diferentes atividades e a presença dos secretários de Agricultura e Meio Ambiente do Estado, do presidente da Assembleia Legislativa, parlamentares convidados, produtores orgânicos e representantes das organizações da sociedade civil. Na ocasião, será lançado ainda o Projeto de Lei que institui o Prêmio “Ana Primavesi de boas práticas agroecológicas”, iniciativa da deputada Ana do Carmo, além da presença da própria Ana Primavesi, agrônoma pioneira da introdução da agricultura orgânica no país. Atrações artísticas e um coquetel orgânico organizado pela AAO – Associação de Agricultura Orgânica e com produtos de Cambuci do Instituto AUÁ serão destaques no evento, que irá ocorrer das 10h às 13h, o Auditório Paulo Kabayashi.
“A nova política é o principal instrumento para promover e incentivar o desenvolvimento da produção orgânica e agroecológica em São Paulo, ao ordenar as atividades e embasar juridicamente as ações, permitirá a orientação de recursos do orçamento do Estado e investimentos em iniciativas como a de transição agroecológica. O marco legal é um retorno da necessidade que a própria sociedade possui em ter disponíveis mais alimentos orgânicos”, explica Márcio Stanziani, secretário-executivo da AAO, uma das fundadoras da Frente Parlamentar.
O Projeto de Lei teve origem nas atividades da Frente Parlamentar com um diagnóstico inicial dos recursos que poderiam ser alocados para a produção orgânica e agroecológica, seguido de um amplo debate sobre as políticas públicas existentes e as experiências bem-sucedidas de políticas e ações dos agricultores a serem disseminadas. Em 2016, foram realizadas sete audiências públicas para aperfeiçoar a minuta da nova Política Estadual, que adquiriu um caráter amplo, como forma de abarcar instituições e programas hoje espalhados em diversas secretarias de governo, unificando conceitos, diretrizes e objetivos para a agricultura orgânica.
“A construção do Projeto de Lei é a semente para uma verdadeira política pública de agroecologia, que nos permita estabelecer novos padrões para a produção orgânica, com objetivos como os mecanismos de incentivo aos agricultores, uso sustentável dos recursos naturais e a superação de alimentos livres de agrotóxicos na mesa dos paulistas”, expressa a deputada Ana do Carmo, que coordena a Frente Parlamentar ao lado do deputado Aldo Demarchi.
