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Osasco integra secretarias e entidades para compromisso com direitos da criança e do adolescente

Uma parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osasco (CMDCA) e a ONG Instituto Auá permitirá a integração dos diferentes órgãos e instituições que atuam com crianças e adolescentes no município, colocando na mesma mesa de debates seus representantes para a estruturação da rede de proteção integral da criança e do jovem em Osasco. O projeto Linha de Costura, da Aldeia Educadora, realiza a capacitação dos representantes por um ano, em oficinas temáticas, para a implementação de políticas públicas para o atendimento do público infanto-juvenil.

Em 9 de outubro de 2015 acontece a 1ª oficina “Histórico dos direitos da criança e do adolescente, conceituações e atuação na comunidade”, com um panorama desta área no Brasil, a qual irá nortear a formação dos membros do CMDCA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, contando com a presença de representantes das secretarias. As oficinas acontecerão na sala Osasco, que fica na rua Dimitri Sensaud de Lavaud, s/nº, das 09:00hs até 13:00hs.

Um importante produto da capacitação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos será a composição em nível local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelas Nações Unidas a partir de setembro deste ano até 2030, com 17 Objetivos que visam, entre outros, a redução das desigualdades, educação, cidades sustentáveis e erradicação da pobreza. O município de Osasco deve construir instrumentos para os ODS.

Há inúmeros desafios a se enfrentar no município, como a busca por romper o atendimento compartimentado das crianças e jovens, que faz com que passem de um órgão ou serviço a outro, sem que estes se comuniquem. Assim como a dissociação da proteção do público infanto-juvenil em relação a seus pais ou responsáveis, sem o necessário fortalecimento do papel da família no processo educacional.

Porém, o município é pioneiro na estruturação do seu Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar (CT), determinantes para a elaboração de políticas públicas intersetoriais, que otimizam a atuação de cada ente público…

“A efetiva solução dos problemas que afligem a população infanto-juvenil é responsabilidade de todos, como preconizado na Constituição Federal, e o objetivo do projeto é fazer com que os diversos órgãos, autoridades e entidades trabalhem em rede, definindo papeis e caminhos de atuação interinstitucional conjuntos. Com isso, os resultados das intervenções tornam-se mais eficientes e efetivos, sem a superposição de ações isoladas e ineficazes”, coloca Carol Zanotti, responsável pela iniciativa e facilitadora da 1ª oficina.