Instituto AUÁ se junta a todos os movimentos a favor da Proteção Ambiental

O Instituto AUÁ se junta a todos os movimentos a favor da proteção ambiental e aos mais de 700 mil apoiadores da petição contra a fusão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o Ministério da Agricultura (MAPA) e pedimos que você também assine a petição: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108740

Por nosso trabalho a favor da vida e da organização de centenas de agricultores que trabalham com as espécies nativas da Mata Atlântica para recuperar o bioma, defendemos o fortalecimento das políticas públicas para a área ambiental, lembrando que a fusão dos ministérios pode representar ameaças à governança para o meio ambiente e descrédito internacional. Veja Nota emitida esta semana pelo MMA:

“O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade para a equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão do MMA com o Ministério da Agricultura. Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como, por exemplo, o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.”

Leia a nota completa abaixo:

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.
Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.
O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.
Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.
O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.
Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.
Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte
Ministro do Meio Ambiente
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