O medo de dar certo: participação social e educação integral
Por Carol Zanoti
Aldeia Educadora, Instituto Auá
O Brasil possui um Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída por decreto, de 23 de maio deste ano, com a meta de acompanhar a formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas, além do aprimoramento da gestão pública.
O novo decreto pretende estimular a participação social de forma sistemática, aprimorando a relação entre governo federal e sociedade civil. Isso porque considera como pilares desse processo a própria sociedade civil, um conselho de políticas públicas (responsável por promover a participação no processo decisório), uma conferência nacional (instância periódica de debate, de formulação e de avaliação), uma ouvidoria federal e audiências públicas como ferramentas de mobilização e participação social.
Com horizonte na construção de uma sociedade democrática, o decreto torna urgente a discussão sobre quais aprendizagens fundamentais ajudarão cada pessoa de uma comunidade a desenvolver conhecimentos, atitudes e valores que contribuam para protagonizar a consecução de seus objetivos.
Na convivência com a diversidade, no cuidado com o planeta e na justiça social, cada pessoa de uma comunidade deve aprender a cuidar de si com responsabilidade, conhecer seus direitos e deveres, construir seu projeto de vida, e assim, colaborar com os processos de desenvolvimento participativo e sustentável de sua comunidade.
As estratégias para este desenvolvimento devem considerar as múltiplas formas de aprendizado das novas gerações, trazidas pela Constituição de 1988. Participar da vida comunitária visando o bem comum é um aspecto fundamental da Educação Integral. Outro é a formação e desenvolvimento integral do ser humano, onde cada um na comunidade é corresponsável pelo todo onde se insere.
Mas essa ideia só faz sentido se a comunidade for empoderada para a participação social. Nesse sentido, o fomento de políticas públicas entre diferentes setores e atores locais inspira a existência da Aldeia Educadora, novo empreendimento da AHPCE/Instituto Auá, voltado à Educação Integral, com o propósito de “revolucionar processos educativos pela valorização do ser humano e empoderamento da comunidade para o desenvolvimento sustentável.”
No cerne dos questionamentos em torno da Política de Participação Social está o “medo” de alguns setores da sociedade de ver vigorar o princípio democrático, principalmente quando a comunidade passa a fazer parte dessa construção, como prediz a Educação Integral.
Assim, a discussão que se coloca é: Medo do que? De dar certo? De construirmos processos educativos, não só em sala de aula, mas em todos os espaços individuais e comunitários de bem estar, cidadania e justiça?
A Aldeia Educadora pretende enfrentar este “medo”, ousando impulsionar a construção e fortalecimento dos conselhos populares, com os representantes das comunidades envolvidas, empoderando-os para protagonizar os processos decisórios, dos quais fazem parte os planos e programas intersetoriais de Educação Integral, com a certeza de que só o caminho participativo fará “dar certo” uma verdadeira sociedade democrática.
* especialista em sistemas de garantia de direitos e gestão de projetos da Aldeia Educadora.