Frente Parlamentar Ondalva Serrano lança Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
O mês de maio marcou uma importante conquista da Frente Parlamentar Ondalva Serrano – que luta pela produção orgânica e agroecológica no Estado de São Paulo, para a produção de alimentos saudáveis e que conservem os recursos e bens naturais. Foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo a minuta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, principal ação da Frente Parlamentar, criada em 2013 justamente para construção do Projeto de Lei. Com mais de 50 parlamentares e 60 organizações representantes da sociedade civil, a Frente Parlamentar consolida-se como a mais ativa da Assembleia com foco em um novo modelo agrícola mais justo e sustentável.
A programação do evento contou com diferentes atividades e a presença de parlamentares convidados, produtores orgânicos e representantes das organizações da sociedade civil. Na ocasião, Ondalva Serrano também apresentou a iniciativa de criação do Prêmio “Ana Primavesi de boas práticas agroecológicas”, da deputada Ana do Carmo. Atrações artísticas e um coquetel orgânico organizado pela AAO – Associação de Agricultura Orgânica com sucos de Cambuci do Instituto Auá também foram destaques no evento.
“A nova política é o principal instrumento para promover e incentivar o desenvolvimento da produção orgânica e agroecológica em São Paulo, ao ordenar as atividades e embasar juridicamente as ações, permitirá a orientação de recursos do orçamento do Estado e investimentos em iniciativas como a de transição agroecológica. O marco legal é um retorno da necessidade que a própria sociedade possui em ter disponíveis mais alimentos orgânicos”, explica Márcio Stanziani, secretário-executivo da AAO.
O Projeto de Lei teve origem nas atividades da Frente Parlamentar com um diagnóstico inicial dos recursos que poderiam ser alocados para a produção orgânica e agroecológica, seguido de um amplo debate sobre as políticas públicas existentes e as experiências bem-sucedidas de políticas e ações dos agricultores a serem disseminadas. Em 2016, foram realizadas sete audiências públicas para aperfeiçoar a minuta da nova Política Estadual, que adquiriu um caráter amplo, como forma de abarcar instituições e programas hoje espalhados em diversas secretarias de governo, unificando conceitos, diretrizes e objetivos para a agricultura orgânica.
“A construção do Projeto de Lei é a semente para uma verdadeira política pública de agroecologia, que nos permita estabelecer novos padrões para a produção orgânica, com objetivos como os mecanismos de incentivo aos agricultores, uso sustentável dos recursos naturais e a superação de alimentos livres de agrotóxicos na mesa dos paulistas”, expressa a deputada Ana do Carmo, que coordena a Frente Parlamentar ao lado do deputado Aldo Demarchi.
