Diretora da AHPCE recebe homenagem e reforça valor da agroecologia em São Paulo

Com destaque no evento de comemoração dos 356 anos da Estância Turística de São Roque, a agrônoma Ondalva Serrano foi homenageada pela Câmara Municipal da cidade em meados de agosto, por sua liderança socioambiental em iniciativas relevantes para a história local. Moradora de São Roque, doutora em agroecologia e desenvolvedora de metodologias de educação integral pioneiras, como as do Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, Ondalva é também a fundadora e atual gestora de programas da AHPCE – Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica.

Com a visão de que a cidade e o campo estão interligados e que a produção agroecológica necessita de apoio para as políticas que promovam seu desenvolvimento, a ambientalista vem atuando fortemente na Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia no Estado de São Paulo. A Frente foi lançada em 26 de março de 2013 (veja o vídeo http://www.youtube.com/watch?v=NK74fisal68), com a participação de cerca de 60 entidades públicas e da sociedade civil e a adesão de 35 deputados estaduais.

Na Frente, Ondalva defende a necessidade de tornar acessível para o maior número de pessoas os produtos da agroecologia, com políticas públicas que fortaleçam a produção. “Agricultura orgânica e agroecológica não é somente produzir alimentos saudáveis, mas também a saúde e educação de toda uma sociedade”, coloca.

Entre as principais linhas de mobilização da Frente Parlamentar estão a busca por programas que orientem o pequeno produtor para o acesso ao crédito e o fortalecimento dos agricultores familiares neste sentido; a defesa das hortas escolares nas escolas, as quais criam possibilidades importantes para o desenvolvimento das ações pedagógicas, integrando-se ao dia a dia das unidades de ensino.

Uma terceira frente determinante para a promoção da agroecologia é o investimento em compras públicas, por meio da construção de políticas que garantam a introdução de orgânicos na merenda escolar. Só no município de São Paulo, isso representaria atender 1,3 milhão de refeições por dia dos alunos da cidade – o que levou à construção do Projeto de Lei 451 de 2013, encaminhado para aprovação do Prefeito Fernando Haddad.

A proposta trata da diminuição paulatina da ingestão de agrotóxicos pelos estudantes, ao mesmo tempo em que estimula a produção orgânica com a adesão de parte das escolas ao processo, e tem apoio permanente da Frente Parlamentar.

Cenário do movimento pela agroecologia

O cenário da Frente Parlamentar vem se ampliando e agregando novas iniciativas que permitirão viabilizar a sustentabilidade de quem produz com base na agroecologia. A Comissão de Produção Orgânica (CPOrg) criou recentemente um Grupo de Trabalho para a Transição nos Municípios, o qual conseguiu estimular a participação de mais de cem Prefeituras numa audiência inicial para políticas de produção a abastecimento da merenda escolar com produtos orgânicos.

Neste período, ocorreu também a formação de mais duas frentes, a Frente Parlamentar de ATER, visando os serviços de orientação técnica aos agricultores, e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Reforma Agrária.

Hoje, o Estado de São Paulo reserva apenas 0,3 % de seu orçamento para aplicar no suporte às ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), seus institutos de pesquisa, ensino e extensão. Assim, constituiu-se um movimento de reivindicação à SAA para reconhecer o papel de Centro de Referência em Agricultura Ecológica do Estado, resgatando seu potencial vocacional de centro gerador de pesquisa e de campos demostrativos de tecnologias em processos produtivos sustentáveis.

Agora a ideia é unir o movimento aos parlamentares da Frente em Defesa da Produção Orgânica, apresentando a Proposta de Emenda Parlamentar Coletiva que permitirá viabilizar as verbas necessárias ao resgate e consolidação de uma Rede de Referência em Agroecologia no Estado.

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