Construindo uma rede de proteção integral no Brasil
Por Carol Zanoti, empreendedora social da AHPCE
Desde a última década do século XX o país introduziu novas diretrizes para a gestão pública, prescritas na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais: descentralização, municipalização, autonomia dos serviços e participação deliberativa da sociedade.
Com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), municípios e estados terão de um a dois anos para elaborar e revisar seus Planos decenais de Educação com o envolvimento das comunidades. O desafio é garantir que os mais diversos setores da sociedade participem ativamente desse processo.
As experiências práticas da AHPCE na gestão do “PJ-Mais – Programa de Jovens, Meio Ambiente e Integração Social” e o “Projeto Escolinha do Futuro” são respostas aos dispositivos previstos em leis e planos educacionais nacionais e internacionais (ECA, LDB…).
O PJ-Mais, existe há mais de 15 anos, em parceria com o Instituto Florestal e com o apoio da UNESCO, promoveu neste período a formação integral e ecoprofissional de 2.500 jovens, entre 15 e 21 anos, moradores de zonas periurbanas e entorno de áreas protegidas da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de SP. São oferecidas, no período de dois anos de formação, oficinas temáticas, com o objetivo de inserção bem sucedida no ecomercado de trabalho.
Outra referencia de atuação é o “Projeto Escolinha do Futuro”, existente desde 2008, em parceria com a Secretaria de Educação de Osasco, atende em média, por ano, 15.000 crianças do ensino fundamental I, com atividades educacionais artístico culturais (teatro, dança, música, circo, capoeira), atividades de apoio pedagógico (xadrez, meio ambiente, cidadania, educação para o trânsito, jogos cooperativos), e atividades motoras de tipificação esportiva (judô, karatê, futebol de campo, futsal, basquete e vôlei.
Este processo de construção de educação e formação integral conduziu a AHPCE pedra angular, identificada pela AHPCE, para o desenvolvimento comunitário é a Educação Integral. Não somente como ação de contra turno, ou ampliação de atividades pedagógicas na escola, mas por meio da construção de programas e projetos inovadores e experimentais, proporcionando uma nova gestão colaborativa entre sociedade, escola, família e sistema de garantia de direitos.
O diálogo e a integração de ações promovem experiências de políticas públicas educacionais, não apenas como a extensão do tempo de crianças e adolescentes nas escolas, mas também e, sobretudo, o desenvolvimento integral dessa população.
Para tal, a estratégia adotada pela AHPCE é apresentar uma nova arquitetura de gestão educacional nos municípios. Dialogando com quatro instancias fundamentais na conjugação, convergência e integração de ações: FAMÍLIA (criança, adolescente, pais e responsáveis), ESCOLAS (gestores, coordenadores, professores e funcionários), SOCIEDADE (poder público e iniciativa privada) e SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (conselhos de direitos, conselho tutelar, ministério público, magistratura, segurança pública, defensoria pública, órgãos de defesa do consumidor). A partir deste diálogo surgem estratégias em comum, mediadas pela própria comunidade, como a ampliação da jornada educativa, formações específicas e continuadas dos educadores e professores, criação de espaços e fóruns de engajamento comunitário e tomada de decisão (assembleias), disposição de novos espaços nas comunidades e escolas (inclusive as ruas, praças, parques), construção dos planos e projetos com arranjos curriculares e metas de aprendizagem.
