Audiência pública denuncia contaminação de alimentos e água e tem carta aberta à população

Na semana passada, o Idec e outras organizações da sociedade civil participaram de uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos em Santo André, realizada no município do ABC paulista.

O Instituto apresentou resultados de pesquisa sobre agrotóxicos, bem como iniciativas para ampliar a informação e o acesso a alimentos orgânicos, como a campanha recém-lançada +Orgânicos e o Mapa de Feiras Orgânicas.

Já o defensor público Marcelo Novaes, apontou dados alarmantes de contaminação de alimentos no Estado e da água consumida na cidade, obtidos por meio de ofícios aos órgãos públicos responsáveis.

Ele falou, por exemplo, dos casos de alimentos com resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido pela legislação ou até de venenos não autorizados para o produto, como mostram os monitoramentos do Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos (PARA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, foram encontrados metais pesados em níveis preocupantes nas águas de abastecimento do município.

A audiência pública foi gravada e pode ser assistida aqui.

Nem só de denúncias se fez a audiência. Um dos destaques foi o anúncio de que a Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa) implementará um programa de rastreamento de produtores e de monitoramento do teor de agrotóxicos nos produtos hortifrutigranjeiros comercializados no local. A iniciativa foi adotada após recomendação da Defensoria Pública.

Dessa forma, a Craisa enviará mensalmente amostras de 15 tipos de vegetais in natura para realização de exames de traços de agrotóxicos. De início, a avaliação será de abacaxi, abobrinha, alface, banana, batata, cebola, cenoura, laranja, maçã, mamão, milho, pepino, pimentão, tomate e uva.

Segundo o acordo entre a Craisa e a Defensoria, os resultados insatisfatórios devem ser comunicados, no prazo de 72 horas, aos órgãos públicos responsáveis para adoção de medidas fiscalizatórias.

Como resultado das discussões, os participantes da audiência fizeram uma carta aberta com proposições e recomendações sobre agrotóxicos aos gestores municipais, estaduais e federais. O conteúdo prévio da carta ficará disponível para contribuições até dia 30/10.
Caso queira contribuir, acesse aqui o formulário .