Alimentação e Agroecologia são bandeira em políticas públicas avançadas

Julho e agosto foram meses de vitória para as políticas públicas que defendem a vida e preveem um modelo agrícola baseado na sustentabilidade e na alimentação saudável. A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, principal ação da Frente Parlamentar Ondalva Serrano, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Agora a Lei segue para a próxima comissão, mas foi um avanço para a possibilidade de implantação, devido ao peso da CCJ. É uma lei que atende à expectativa de todos quanto a uma produção agrícola mais justa e sustentável”, destaca Ondalva Serrano, conselheira do Instituto AUÁ.

No âmbito federal, outro Projeto de Lei importante para a defesa da segurança alimentar e nutricional foi aprovado em agosto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, seguindo agora para plenário: o PL 1755 de 2007, que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (da educação infantil ao ensino médio), públicas ou privadas.

Hoje, os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e ao aumento dos casos de obesidade são grandes. A alimentação escolar deve observar, entre outros princípios, o “emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros”. Hoje, refrigerantes ocupam o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças, frutas e leite.