Angela de Cara Limpa, uma referência para São Paulo frente à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instaurada em 2010 no Brasil, deixa de usar a palavra “lixo” e introduz o conceito de “resíduos”, que podem ser valorizados por meio de reutilização ou reciclagem, e de “rejeitos”, que podem gerar energia em aterros sanitários. Valoriza ainda a proteção ambiental por meio dos resíduos, dizendo que devemos primeiro reduzir sua produção, e depois reusar e reciclar, colocando que somos todos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos – de fabricantes a distribuidores, comerciantes e consumidores, até as prefeituras com seus serviços de limpeza pública.

Em harmonia com a PNRS, iniciativas de grupos sociais locais tornam-se chave nos planos municipais para gestão desses resíduos, já que um dos principais diferenciais da nova política é a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e suas associações. Nesse cenário, o Programa Ângela de Cara Limpa, da AHPCE em parceira com a Sociedade Santos Mártires, vem se tornando uma referência importante para São Paulo, ao cumprir uma série de metas dessa política, incluindo moradores, promovendo a educação ambiental, coletando e reciclando materiais que causariam enorme impacto em área de proteção de mananciais da cidade.

Hoje, a frente de reciclagem do programa evita que até 20 mil toneladas por ano de material reciclável cheguem aos aterros, com geração de renda para uma dezena de pessoas que encontram a possibilidade do convívio social no projeto. Já a iniciativa Papel de Mulher, no mesmo programa, agrega valor de mais de 1000% desses resíduos, transformando papel em peças artesanais que retornam ao ciclo produtivo, por meio da comercialização a novos clientes.

Entre as metas da PNRS, estão acabar com todos os lixões do país até 2014, fazer com que os municípios e estados tenham planos de gestão dos resíduos, implantar a logística reversa (retorno das embalagens e produtos aos fabricantes), apoiar a organização de cooperativas de catadores e, principalmente, viabilizar a coleta seletiva dos resíduos secos e úmidos gerados. Papel, plástico, vidro, metal, embalagens longa vida, CDs, isopor, sobras de alimento, cascas de frutas e verduras, são todos resíduos recicláveis.

No Jardim Ângela, com uma população de cerca de 500 mil pessoas, esses resíduos vão se transformando em bens de valor econômico. Na sede do programa, a construção de uma horta de 5 mil m2 permite o cultivo de alimentos orgânicos e a fabricação de adubo a partir do lixo orgânico, pelo sistema de compostagem. Já na central de triagem, os resíduos coletados no comércio e indústria da região, são separados, prensados e pesados até a comercialização para agentes da cadeia da reciclagem, como os aparistas de papel.

“Além disso, a organização social em torno do programa é estratégica dentro das metas de coleta seletiva do município, pois pode potencializar um movimento já existente de grupos locais, núcleos de catadores e moradores que separam o lixo, num mesmo espaço, cumprindo o aspecto da responsabilidade compartilhada da nova política, reduzindo custos e impactos ambientais”, afirma Sulália Souza, coordenadora do programa.

O Ângela de Cara Limpa vem permitindo também o desenvolvimento de protótipos de novos materiais recicláveis, como o tijolo de solo-cimento (a partir do entulho de obras que causam grande impacto no meio) e sacos de lixo, com reaproveitamento de aparas plásticas. O programa torna-se aos poucos um núcleo de práticas de gestão dos resíduos locais, reciclando a vida dos moradores, a proteção ambiental e a geração de trabalho e renda, podendo inspirar políticas de resíduos sólidos para a cidade.

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